Sobre deficiência e trabalho

Mais uma das minhas leituras iniciadas em 2015 foi concluída essa semana.

Desta vez, um livro de história empresarial sobre a inserção de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho. O livro é escrito sob a ótica do SENAI, mas tem dois trechos que achei interessantes, por abrir espaço para as seguintes reflexões:

1º - como ainda é muito baixa a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e isso deve se acirrar com a crise econômica. Existe a Lei de Cotas, que obrigaria as empresas a contratar um percentual mínimo de trabalhadores com deficiência, mas a maioria das empresas preferem descumprir a lei e pagar multas, que geralmente saem mais baratas para eles.

2º - há uma forte relação entre deficiência e pobreza, ou seja, a presença de pessoas com deficiência é muito grande na classe trabalhadora. Isso acontece por uma combinação de fatores: a classe trabalhadora está mais sujeita a viver em bairros sem saneamento básico e acesso a saúde pública de qualidade, e muitas doenças que causam deficiências poderiam ser evitadas com medidas simples de saúde (como um pré-natal adequado às mulheres grávidas).

Além disso, a classe trabalhadora é vítima de acidentes de trabalho e/ou condições de trabalho que causam deficiências.

Abaixo coloco dois trechos do seguinte livro:

Caminhos da inclusão - A história da formação profissional de pessoas com deficiência no SENAI-SP

Marta Gil - São Paulo: SENAI-SP Editora, 2012.

"Ao falar em contratação de pessoas com deficiência, uma das primeiras perguntas que surge é: quantas já estão contratadas?

Infelizmente há poucos dados disponíveis, uma das fontes oficiais é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que começou a disponibilizar os dados sobre deficiência a partir de 2007. Segundo a RAIS, em 2010 havia 306.013 trabalhadores com deficiência com vínculo formal de emprego no Brasil. (...)

De outro lado, perante o contingente de brasileiros com deficiência em idade potencialmente produtiva, esse número mostra as enormes dificuldades que uma pessoa com deficiência ainda encontra para se inserir no mercado de trabalho; segundo Vinícius Gaspar Garcia: 'As estimativas mostram que, nacionalmente, em média, apenas 5% das pessoas com deficiência em idade produtiva estão trabalhando formalmente (aproximando os números, apenas 300 mil num universo de 6 milhões de indivíduos)'." (p. 165)

"Uma possível decorrência da possibilidade de reconfiguração da formação profissional será a alteração, mesmo que parcial, da correlação entre deficiência e pobreza, presente em todos os países. No Brasil, de acordo com dados do IBGE, 27% dos 24.650.000 de brasileiros com deficiência vivem em situação de pobreza extrema e 53% são pobres. Segundo Bieler (2006), uma em cada cinco pessoas pobres apresenta alguma deficiência." (p. 167)

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